As sucessivas altas dos preços dos combustíveis vêm pesando no bolso do motorista. É o consumidor que arca com os impostos que incidem sobre o produto e que são repassados integralmente aos valores praticados nos postos. Estudo do Minaspetro, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas Gerais, aponta que as taxas representam 48% do preço nas bombas.

Segundo o Minaspetro, considerando o litro de gasolina a R$ 4,39 (em média), o Pis/Cofins (taxas federais) e ICMS (estadual) representam R$ 2,10. Outros 38% correspondem aos custos do produto e os 14% restantes incluem o custo do frete e as margens de lucro.

No início de março, o então Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (ele deixou o cargo para se candidatar à Presidência da República), disse que o governo pretende mudar o cálculo do ICMS – que responde por cerca de 30% do preço do combustível.

O objetivo é tornar o imposto estadual “menos volátil”. Meirelles diz que o atual sistema de cobrança gera situações que podem, no limite, resultar em problemas fiscais para os Estados. “Quando o preço (do petróleo) sobe, a receita aumenta. O problema é quando os Estados tratam essa receita como algo permanente”, diz.

A ideia é criar uma alíquota nominal – em reais – sobre o litro da gasolina, baseada no preço médio do combustível no ano anterior corrigido pela inflação. “Se o petróleo subir ou descer, o imposto vai ter um valor determinado. Os Estados passariam a ter uma receita certa”, diz. “É uma medida que estabiliza a receita.”

No Brasil, 60% dos veículos de passeio são abastecidos com gasolina, segundo dados da Petrobras. Ao abastecer um carro ou motocicleta com o combustível de origem mineral, o consumidor está adquirindo a chamada gasolina “C”, ou comum. Trata-se de uma mistura de gasolina “A” (pura, produzida pelas refinarias) com Etanol Anidro.

As distribuidoras compram a gasolina “A” das refinarias, das chamadas empresas formuladoras, das centrais petroquímicas ou de companhias autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O Etanol Anidro vem das usinas produtoras.

Depois, os dois produtos são misturados para formular a gasolina “C”. A proporção de Etanol Anidro nessa mistura é determinada pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA) e pode variar de 18% a 27%.

Na maioria dos Estados, o ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), atualizado quinzenalmente por cada governo estadual. Nesse valor também incide o custo do Etanol Anidro, que pode sofrer oscilações. Isso significa que o preço do combustível nos postos pode ser alterado sem que tenha havido mudança na cotação do petróleo.

GASOLINA ‘C’ TEM ATÉ 27% DE ETANOL